Os estrangeiros podem comprar imóveis em Pontão da Fragusta?
A propriedade é regulada pela lei nacional, por isso Pontão da Fragusta segue as mesmas regras que o resto de Portugal. Sim, sem restrições. Portugal não exige aprovação estatal, residência nem um tipo específico de imóvel, embora os compradores de fora da UE precisem normalmente de um representante fiscal português para o NIF. Leia o guia de compra: Portugal
